Governador Alckmin se reúne com lideranças do setor sucroenergético

O governador Geraldo Alckmin concederá audiência para as lideranças da cadeia produtiva sucroenergética alinhadas ao projeto “Governança Corporativa da Cadeia Produtiva Sucroenergética” as 10h30 desta terça-feira (3).
Também participam da audiência o secretário da Agricultura, Arnaldo Jardim, e o deputado estadual Welson Gasparini, coordenador da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético” da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na reunião, segundo Evandro Ávila, porta-voz do projeto “Governança Corporativa”, será feito o pedido para que o governador Geraldo Alckmin crie a “Frente dos Governadores dos Estados Produtores de Cana-de-Açúcar”.
Decretos
Segundo o secretário da Agricultura Arnaldo Jardim, na mesma audiência o governador Alckmin assinará dois decretos que favorecem o setor sucroenergético:

1- Assinatura decreto – Medidas para facilitar o cumprimento de obrigações contribuintes envolvidas com a produção de álcool, açúcar, melaço e energia a partir da biomassa:
• O decreto amplia o deferimento do ICMS, concedido atualmente apenas à cana-de-açúcar, para outras matérias primas e subprodutos utilizados na produção de álcool. Açúcar e melaço, bem como na geração de energia elétrica a partir da biomassa.
• As matérias primas beneficiadas são: cana-de-açúcar, sorgo, sacarino, milho, eucalipto, bem como palha, cavaco e ouros produtos de sua colheita.
• Os subprodutos beneficiados são: melaço e bagaço resultantes da industrialização das matérias primas acima citadas.

2- Assinatura decreto – Reduz de 18% para 7%, o ICMS incidente na saída interna dos produtos a seguir indicados, realizada pelo fabricante ou, mediante regime especial, pelos seus centros de distribuição:
• Amido de milho
• Glicose e xarope de glicose que não contenham frutose ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose
• Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose igual ou superior a 20% e inferior a 50%
• Outros açúcares e xaropes de açúcares oriundos do milho
• Amido modificado e dextrina de milho
• Colas a base de amidos de milho, de dextrina ou de outros amidos modificados do milho (BrasilAgro, 2/2/15)